Termos do serviço

1. Introdução
Bem-vindo(a) à Petessenza. Estes Termos de Serviço regem o acesso e a utilização da nossa loja online, incluindo a compra de produtos. Ao utilizar o nosso website, concordas com estes termos.

2. Sobre a Petessenza
A Petessenza é uma loja online de produtos e acessórios para cães e gatos, que funciona através da plataforma Shopify.

3. Contas de cliente
Se criares uma conta, és responsável por manter as tuas credenciais confidenciais e por todas as atividades na tua conta. Avisa-nos de imediato se suspeitares de uso não autorizado.

4. Produtos e preços
Os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Os preços estão em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Podemos alterar preços e descrições sem aviso prévio, sem afetar encomendas já confirmadas. As imagens e descrições são o mais fiéis possível, mas podem existir pequenas variações de cor ou aspeto.

5. Encomendas e pagamento
Ao fazer uma encomenda, fazes uma oferta de compra, que aceitamos por confirmação por email. Aceitamos os métodos de pagamento apresentados no checkout. Podemos recusar ou cancelar encomendas em caso de erro de preço, suspeita de fraude ou falta de stock.

6. Envio e entrega
Consulta a nossa Política de Envio para prazos, custos e zonas de entrega.

7. Devoluções e reembolsos
Consulta a nossa Política de Reembolso para o direito de livre resolução, devoluções e reembolsos.

8. Utilização dos produtos
Os nossos produtos destinam-se a animais de companhia e devem ser usados de acordo com as instruções. Vigia o teu animal durante a primeira utilização de brinquedos e acessórios e retira o produto se estiver danificado. Em caso de dúvida sobre a saúde do teu animal, consulta um veterinário.

9. Utilização aceitável
Comprometes-te a não utilizar a loja para fins ilegais, a não tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas e a não publicar conteúdo ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos e design do website pertencem à Petessenza ou aos seus licenciadores e estão protegidos por lei. Não é permitida a reprodução sem autorização.

11. Limitação de responsabilidade
Na medida permitida por lei, a Petessenza não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos nossos serviços, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

12. Alterações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão mais recente está sempre disponível nesta página.

13. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação da União Europeia e do país de residência do consumidor, sem prejuízo dos direitos de proteção do consumidor que a lei te garante.

14. Contacto
Para qualquer questão, contacta-nos através da página de Contacto da loja.